O divórcio é uma decisão difícil e dolorosa para qualquer casal, e quando há filhos envolvidos, a situação se torna ainda mais complexa. Felizmente, existe uma opção menos burocrática e mais rápida para o fim do matrimônio: o divórcio extrajudicial. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo quando há crianças no meio e quais as precauções necessárias para proteger os interesses dos pequenos.
O que é o divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial, também chamado de divórcio amigável ou consensual, é uma forma de dissolução do casamento que ocorre fora dos tribunais. Nesse tipo de divórcio, o casal entra em acordo sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, evitando assim um processo judicial longo e desgastante.
Divórcio extrajudicial com filhos: como proceder?
Para que o divórcio extrajudicial ocorra de forma tranquila e segura, é necessário seguir alguns passos importantes. Abaixo, descreveremos cada um deles com mais detalhes:
1. Busque a orientação de um advogado especializado
O primeiro passo para iniciar o processo de divórcio extrajudicial com filhos é buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família. Esse profissional será responsável por analisar a situação e orientá-los sobre os melhores caminhos a seguir, levando em consideração os interesses das crianças.
2. Acordo entre as partes
Uma vez que você e seu cônjuge decidam pelo divórcio extrajudicial, é necessário entrar em acordo sobre diversos aspectos, especialmente aqueles relacionados aos filhos. Vocês devem discutir questões como guarda compartilhada ou unilateral, pensão alimentícia e visitas, levando em conta o bem-estar dos pequenos.
3. Elaboração do acordo
Com as decisões tomadas, é hora de formalizar o acordo por meio de um documento chamado de escritura pública de divórcio. Esse documento será elaborado pelo advogado e deverá conter todas as cláusulas acordadas entre as partes, garantindo assim a segurança jurídica para todos os envolvidos.
4. Presença do Ministério Público
No divórcio extrajudicial com filhos, é necessário que o Ministério Público esteja presente. O objetivo dessa presença é garantir que os interesses das crianças sejam protegidos e que não haja qualquer prejuízo para elas. O Ministério Público, representado por um promotor, analisará o acordo e poderá sugerir alterações caso necessário.
5. Homologação do divórcio
Uma vez que o acordo esteja pronto e assinado por todas as partes, é necessário levar o documento até o cartório de notas. Lá, o divórcio será homologado e registrado, conferindo a ele validade jurídica. É importante ressaltar que a homologação do divórcio extrajudicial não ocorre de forma imediata, sendo necessário um prazo para que o cartório analise a documentação.
Cuidados necessários ao divorciar com filhos
Ao passo que o divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e menos desgastante, é fundamental tomar alguns cuidados especiais quando há crianças envolvidas. Abaixo, apresentaremos algumas precauções necessárias para proteger os interesses dos pequenos:
1. Priorize o bem-estar das crianças
Durante todo o processo de divórcio, é fundamental colocar o bem-estar dos filhos em primeiro lugar. É importante que os pais sejam capazes de dialogar e chegar a acordos que levem em consideração as necessidades emocionais e materiais das crianças.
2. Busque a guarda compartilhada
A guarda compartilhada é uma ótima opção quando se trata de divórcio com filhos. Esse tipo de guarda permite que ambos os pais tenham a responsabilidade e o tempo de convívio com as crianças de forma equilibrada. É importante lembrar que a guarda compartilhada não se trata apenas de dividir o tempo, mas também de compartilhar decisões importantes sobre a vida dos filhos.
3. Defina uma pensão alimentícia justa
A pensão alimentícia é um aspecto importante a ser definido no divórcio extrajudicial com filhos. É fundamental que essa pensão seja justa e proporcional às necessidades das crianças, levando em consideração as despesas com educação, saúde, lazer, entre outras. É importante lembrar que a pensão alimentícia pode ser revisada ao longo do tempo, caso haja mudanças significativas nas condições financeiras de um dos pais.
4. Estabeleça uma rotina de convivência
Após a definição da guarda, é importante estabelecer uma rotina de convivência que seja adequada às necessidades das crianças. Essa rotina deve levar em conta não apenas o tempo de convívio com cada um dos pais, mas também os compromissos escolares, atividades extracurriculares e momentos de descanso das crianças.
5. Mantenha uma comunicação saudável
Por fim, mas não menos importante, é fundamental que os pais mantenham uma comunicação saudável durante e após o divórcio. A capacidade de dialogar e resolver conflitos de forma tranquila e respeitosa é essencial para garantir um ambiente harmonioso para as crianças. Lembre-se que, mesmo após o divórcio, ambos os pais continuam sendo responsáveis pelos filhos e devem trabalhar juntos em prol do bem-estar deles.
Conclusão
O divórcio extrajudicial com filhos é uma opção viável e menos burocrática para o fim do casamento. No entanto, é fundamental tomar os devidos cuidados e precauções para proteger os interesses das crianças. Buscar a orientação de um advogado especializado, priorizar o bem-estar dos filhos, buscar a guarda compartilhada, definir uma pensão alimentícia justa, estabelecer uma rotina de convivência e manter uma comunicação saudável são medidas essenciais para garantir um processo de divórcio tranquilo e seguro para toda a família.
Lembre-se de que cada caso é único, e é importante contar com o suporte de profissionais especializados para guiar você e sua família nesse momento delicado. O divórcio pode ser uma oportunidade de recomeço e de construção de uma nova realidade para todos os envolvidos, especialmente para as crianças, que merecem crescer em um ambiente saudável e amoroso, mesmo após a separação dos pais.
